SOLIDEZ
A capacitação técnica, a experiência da equipe de trabalho e o atendimento diferenciado aos clientes são a base do crescimento sólido da Oliveira e Leite Advogados.
ATUAÇÃO
Com objetivo de oferecer soluções integradas e assertivas, a Oliveira e Leite Advogados estende a sua atuação aos mais diferentes âmbitos do direito.
TECNOLOGIA
A Oliveira e Leite Advogados conta com as mais modernas ferramentas tecnológicas disponíveis para o setor jurídico no atendimento a seus cientes.
Sobre o Escritório
A OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOS FOI FUNDADA EM 1998 PELOS SÓCIOS MARIANA MATOS DE OLIVEIRA E JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE, ATENTANDO PARA A NECESSIDADE DE SITUAR O PLANEJAMENTO JURÍDICO COMO UMA DAS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS AO PLANE AMENTO ESTRATÉGICO DAS EMPRESAS. COM ESSE OBJETIVO, A OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOS TOCOU A SUA ATUAÇÃO NA ADVOCACIA EMPRESARIAL, TORNANDO-SE APTA A OFERTA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DE AUDITORIAS PRÉVIAS PARA AQUISIÇÃO, VENDA OU FUSÃO DE EMPRESAS, DE ASSESSORAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NOS VÁRIOS RAMOS DO DIREITO QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, INFLUENCIAM NAS DECISÕES EMPRESARIAIS.
Áreas de Atuação
DIREITO EMPRESARIAL
• DIREITO AMBIENTAL (AUDITORIA AMBIENTAL, ASSESSORAMENTO NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E NA ELABORAÇÃO DE PROJETO QUE ENVOLVAM RISCOS POTENCIAIS OU EFETIVOS AO MEIO AMBIENTE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU JUDICIAIS.) • DIREITO AUTORAL • PROPRIEDADE INTELECTUAL • COMÉRCIO EXTERIOR • DIREITO ECONÔMICO • DIREITO REGULATÓRIO: ATUAÇÃO JUNTO ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS, ASSESSORAMENTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENVOLVENDO A REGULAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS CONTROLADAS PELO GOVERNO • DIREITO DA INTERNET • REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (FUSÕES, AQUISIÇÕES, INCORPORAÇÕES E CISÕES) • PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO • FRANQUIAS • DIREITO PORTUÁRIO • TELECOMUNICAÇÕES • SANEAMENTO • PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA • PENAL EMPRESARIAL • DIREITO DESPORTIVO E DE ENTRETENIMENTO • SOCIETÁRIO • RECUPERAÇÃO EXTRA JUDICIAL E JUDICIAL DE EMPRESAS • DIREITO DA CONCORRÊNCIA E MERCADO DE CAPITAIS.
DIREITO DO TRABALHO, PREVIDENCIARIO E TRIBUTÁRIO
• REVISÃO E/OU AVALIAÇÃO DAS ROTINAS TRABALHISTAS, DAS NORMAS EMPRESARIAIS E DO FLUXO DE TRABALHO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DAS EMPRESAS • AVALIAÇÃO DO PASSIVO TRABALHISTA • CONSULTORIA TRABALHISTA • REDUÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA • ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DAS AÇÕES TRABALHISTAS • ATUAÇÃO DIFERENCIADA EM EXECUÇÕES TRABALHISTAS. COM A CONFERÊNCIA DOS CÁLCULOS ELABORADOS PELO CALCULISTA DA EMPRESA • DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE EMPREGO • DIREITO TRIBUTÁRIO: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS.
DIREITO PÚBLICO E ARBITRAGEM
• Direito administrativo: assessoramento em licitações, contratos públicos, execução de convênios • Direito Constitucional • Direito Eleitoral • Direito do Estrangeiro • Privatizações • Desapropriações.
DIREITO ECONÔMICO, PRIVADO, FINANCEIRO E DO CONSUMIDOR
• Direito Bancário • Direito Financeiro • Recuperação de crédito • Direito civil • Direito Comercial • Contratos • Direito Imobiliário • Direito médico • E-commerce • Planos de saúde • Previdência Privada • Terceiro Setor • Na área de Direito do Consumidor, a atuação da Oliveira e Leite Advogados desenvolve-se nos seguintes moldes: • Consultoria para prevenção de responsabilidades por vícios de serviço ou de produtos • Acompanhamento de processos administrativos junto ao PROCON, ao CODECON e a Delegacia do Consumidor • Experiência no acompanhamento de ações judiciais em curso perante os Juizados e a Justiça Comum, contando com equipe dimensionada a atender volume de demanda judiciais • Experiência na gestão do contencioso de volume, com rotinas de controle e digitalização de documentos.
Corpo Jurídico
Mariana Matos de Oliveira
Sócia Inscrita na OAB/BA sob o nº 12.874